eBook gratuito o guia do pregoeiro

As funções de pregoeiro e equipe de apoio podem ser exercidas a título exclusivo (ou seja, os funcionários assim nomeados terão dedicação exclusiva no exercício desta função) ou parcial (hipótese na qual também exercem função em outro departamento do órgão/entidade, acumulando as funções normais de seu cargo com as de pregoeiro ou equipe de apoio).

No caso da função ser exercida de forma parcial, existe a possibilidade de recebimento de uma gratificação por pregão ou por sessão, que chamamos de “jeton”. Mas cuidado: o jeton apenas será possível se existir legislação disciplinando a matéria no local onde a gratificação será instituída.

CONTEÚDO DO EBOOK

 

QUEM PODE SER PREGOEIRO

1. PRIMEIRO REQUISITO PARA SER PREGOEIRO: CAPACITAÇÃO
2. POSSIBILIDADE DE RECEBER REMUNERAÇÃO POR PREGÃO
3. MANDATO DO PREGOEIRO
4. RESPONSABILIDADE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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