Etapa preliminar nas licitações para obras nas estatais
POR FLAVIA VIANNA
As licitações de obras, devem possuir uma etapa preliminar, de estudos preliminares, composta das seguintes fases:
Programa de necessidades : pelo qual são estabelecidas alternativas de acordo com a necessidade da coletividade e os recursos existentes
Estudos de Viabilidade: técnica, social, econômica – definindo os custos necessários-, ambiental) e;
Anteprojeto - selecionando a melhor alternativa.
Essa etapa preliminar tem objetivo de avaliar previamente a conveniência e viabilidade daquele empreendimento, qual a melhor solução técnica a ser aplicada, e definir os custos para a obra. Observe que tudo isso é feito antes mesmo de iniciar a chamada fase interna da licitação.
A etapa preliminar é importantíssima, pois muitas vezes a Administração verifica a inviabilidade de executar determinada obra, já na fase final de confecção do Projeto Básico.
Sim, ainda na fase interna, porém, muitas vezes, elevada quantia financeira e administrativa (tempo) já foram investidas até essa fase, o que poderia ter sido verificado antes de perder-se tempo e dinheiro, aqui na etapa preliminar, por intermédio dos estudos preliminares.