Encerramento dos lances no pregão eletrônico

Por Dra Flavia Vianna

Quando o encerramento do pregão eletrônico, a mesma se der de forma forma aleatório, antes de iniciar a fase aleatório, deve o pregoeiro estabelecer, previamente, o aviso de iminência? 

 

RESPOSTA: O encerramento dos lances no pregão eletrônico, sempre será de forma aleatória (isto é, o sistema aleatoriamente fecha).  

 

Entretanto, a questão do pregoeiro estabelecer aviso de iminência dependerá do sistema que está sendo utilizado.

 

No COMPRAS GOVERNAMENTAIS - em determinado momento na fase de lances, o pregoeiro irá “encerrar” a fase de lances, clicando no botão “encerrar item” quando o sistema exigirá que o pregoeiro informe tempo de 1 a 60 minutos, a seu critério, denominado “tempo de iminência” - poderá ocorrer no intervalo de 1 a 60 minutos, conforme decisão do pregoeiro.

 

Decorrido o tempo de iminência, os itens entrarão, automaticamente, no chamado “encerramento aleatório”, que pode durar de 0 a 30 minutos. 

 

No sistema Banco do Brasil – Licitações-E: quando o pregoeiro decidir “encerrar” o tempo normal de disputa, iniciará o denominado “tempo randômico”, que pode variar no intervalo de 1 segundo a 30 minutos , findo o qual não será mais possível encaminhar lances.

 

Durante o decorrer do tempo randômico, os licitantes podem continuar ofertando lances.

 

O tempo randômico no sistema Licitações-e equivale ao encerramento aleatório do Comprasnet.

 

No Sistema Licitações-e do Banco do Brasil, não existe o tempo de iminência. Aqui, uma vez encerrado o tempo de disputa pelo pregoeiro, o tempo randômico terá início automático.

Também é possível a finalização pela escolha do método de prorrogação automática.   

Existem outros sistemas e mesmo no sistema do Banco do Brasil em que utiliza-se o método de prorrogação automática.

Na prorrogação automática do Banco do Brasil o órgão pode definir o tempo de prorrogação (de 1 a 5 minutos) e, após acionado, a cada novo lance do fornecedor o sistema disponibiliza à disputa a quantidade de minutos cadastrada.

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