eBook grátis Licitação passo a passo guia prático

Este livro eletrônico contém um check list de coisas que não pode esquecer em uma licitação, são 10 passos sobre procedimentos que não podem faltar quando o assunto é licitação. Como uma guia prático da licitação passo a passo. 

eBook grátis 15 passos para elaborar um edital de licitação guia prático

O livro eletrônico mostra como estruturar um edital de licitação em 15 passos, o eBook guia prático do edital de licitação ensina em 15 passos elaborar um edital de licitação. Criado pela Dra. Flavia Vianna para ser utilizado como um guia prático para elaborar um edital de licitação.

eBook grátis Pregão Eletrônico e Presencial guia prático fase interna

Com este livro eletrônico você vai aprender a fazer a fase interna do Pregão presencial e eletrônico em 12 passos da definição do objeto até a publicação do edital, elaborado pela professora Flavia Vianna com uma didática simples.

eBook grátis Pregão Eletrônico II PASSO A PASSO fase externa

Aprenda Pregão Eletrônico FASE EXTERNA em 10 passos

eBook grátis Modalidades de licitação guia prático

Qual modalidade de licitação adotar???? Em 8 passos simples o livro eletrônico ajuda a identificar com facilidade a modalidade de licitação a ser utilizada.

eBook grátis Aprenda os Tipos de licitação

Como serão julgadas as propostas de todas aquelas empresas privadas que pretendem participar de licitações?

​Quem será o vencedor daquela licitação, quem será a empresa que irá fechar o contrato com a Administração Pública compradora?

​Sempre aquele fornecedor que ofertar o menor preço?

É exatamente para isto que existem os chamados “tipos de licitação”.

​O tipo de licitação adotado que define como serão julgadas as propostas em determinada licitação!

​O livro eletrônico "Tipos de licitação" mostra em 8 passos simples como escolher o "tipo de licitação"

eBook grátis Passo a Passo da Sessão do Pregão Eletrônico

O livro eletrônico apresenta o passo a passo do dia da sessão do pregão eletrônico com um roteiro prático de cada passo a tomar no dia da sessão.

eBook gratuito aprenda a licitação por inexigibilidade  passo a passo

O livro eletrônico apresenta o passo a passo da licitação por inexigibilidade, elaborado pela Dra. Flavia Vianna para ser utilizado como um guia prático.

eBook grátis SICAF guia prático passo a passo

O LIVRO ELETRÔNICO É UM GUIA PRÁTICO DO SICAF PARA ENTIDADES DO GOVERNO E FORNECEDORES

Nesse EBOOK vamos falar sobre os Registros Cadastrais, sobretudo o SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.

Registro Cadastral constitui um conjunto de arquivos, um Banco de Dados, que documentam a situação jurídica, fiscal, técnica e financeira das empresas que participam de licitações.

eBook aprenda a Lei complementar 123/06 direito de preferência

O LIVRO ELETRÔNICO É UM GUIA PRÁTICO DA LEI COMPLEMENTAR 123 06 COM O PASSO A PASSO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA COM DICAS E OS PONTOS PRINCIPAIS

eBook aprenda a Lei complementar 123/06 direito de preferência

O LIVRO ELETRÔNICO É UM GUIA PRÁTICO DA LEI COMPLEMENTAR 123 06 COM O PASSO A PASSO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA COM DICAS E OS PONTOS PRINCIPAIS

eBook gratuito regime diferenciado de contratação RDC passo a passo

Este livro eletrônico apresenta o passo a passo do Regime diferenciado de contratação RDC com todos pontos principais e dicas sobre sua sistemática.

eBook gratuito Princípios da Licitação passo a passo

Aqui está um tema que muitas pessoas “ignoram”, desconhecendo sua enorme importância !

Quero iniciar esse ebook derrubando um  mito: o estudo dos princípios, não é discussão apenas acadêmica. A relevância de conhecer a fundo a essência de cada princípio é a salvação na maioria dos casos práticos!

Quando nos deparamos com verdadeira “bomba” em uma licitação, se formos buscar as respostas apenas na Lei, saibam que o legislador não pode prever todas as dificuldades, obstáculos, acontecimentos.... A maioria dos problemas não estão expressamente cobertos na legislação!

Portanto, a solução de milhares de problemas práticos no dia a dia de quem atua com Licitações só pode ser resolvido pela correta aplicação dos Princípios.

eBook gratuito "como participar de licitação" passo a passo

Neste eBook vamos fornecer algumas dicas importantes de etapas que a empresa necessita preparar para participar em licitações.

eBook gratuito licitação para obras e serviços de engenharia passo a passo

O primeiro passo, antes de entrarmos no tema de licitações para obras e serviços de engenharia, é saber distinguir quando o objeto a ser licitado constitui uma obra, um serviço (ou uma simples compra).

Obra é toda realização material, podendo ser executada direta ou indiretamente. A obra abrange “toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação”. (Art. 6º, inc. I, L. 8.666)

É importante entender a definição de cada um desses termos, para não existir dúvida quando o objeto for uma obra e não confundir obra com serviço, certo? Lembrando que o rol é exaustivo, ou seja, apenas essas atividades são consideradas obras: construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação.

eBook gratuito recursos administrativos em licitação passo a passo

Os Recursos Administrativos são excelentes mecanismos para defesa dos interesses e direitos dos licitantes e contratados.

 

Sua utilização é gratuita e não é necessário contratar advogado para recorrer administrativamente em licitações, podendo o representante legal da empresa licitante formular suas razões recursais, desde que dentro do prazo previsto na legislação.

 

Vamos analisar primeiro as espécies de recursos existentes na Lei nº 8.666/93, depois a questão dos recursos na modalidade final para, ao final, fornecer em cortesia um modelo de recurso administrativo para o leitor.

eBook gratuito descrição do objeto no edital de licitação guia prático passo a passo

Servidores de toda Administração Pública, saibam que o sucesso de uma licitação começa na perfeita elaboração de seu instrumento convocatório. E mais: o segredo do sucesso do produto ou serviço que será contratado está na DESCRIÇÃO CORRETA E ADEQUADA do que você pretende receber!

eBook gratuito sanções administrativas em licitações e contratos e fases para aplicar a sanção passo a passo (processo administrativo sancionador)

Para licitantes e contratados que descumprirem cláusulas ou tiverem condutas passíveis de sancionamento, a Lei nº 8.666/93 prevê a possibilidade de aplicar as sanções que veremos a seguir neste EBOOK.

eBook gratuito documentos exigidos pelo contratado em contratação direta

Para participação em licitações, sabemos que o instrumento convocatório exige uma série de documentos, com fundamento nos artigos 27 a 31 da Lei nº 8.666/93, com o fim de verificar quatro grandes grupos de documentações acerca do possível futuro contratado: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

 

Mas e quando o contrato ou a contratação é resultante de uma contratação direta sem licitação?

 

Nesses casos, não existirá a necessidade de exigir nenhum documento do contratado? Nada disso! Será sim preciso solicitar documentação mínima, que poderá ser maior ou menor dependendo do caso concreto.

 

Neste ebook vamos abordar os documentos mínimos a serem selecionados do contratado oriundo de uma contratação direta, que a Administração necessita verificar.

eBook gratuito Planejamento da licitação passo a passo FASE INTERNA E FASE EXTERNA (UTILIZANDO FLUXOGRAMAS)

O licitação divide-se em duas fases: a fase interna e fase externa.
A fase interna (ou preparatória) da licitação é a fase na qual será desenvolvido o planejamento da contratação. Nesta etapa são efetuados os procedimentos prévios à contratação, delimita-se as condições do instrumento convocatório antes de trazê-las ao conhecimento da sociedade.
Antes da publicação do edital, ainda estamos na fase interna; uma vez publicado o aviso do edital, inicia-se a etapa externa da licitação.
Insta ressaltar que, publicado o aviso de edital, qualquer alteração que implique modificação substancial na formulação da proposta ou documentação, o prazo de publicidade deve ser reaberto integralmente, com nova publicação pelos mesmos meios que se deu a publicação original, conforme art. 21, §4º, da Lei 8.666/93

eBook gratuito documentos exigidos em licitação

Uma dúvida que surge em todos os treinamentos sobre licitações, é em relação aos documentos exigidos dos licitantes, para fins de habilitação, sobre quais devem ser exigidos, obrigatoriamente, e quais podem ser dispensados. Veremos neste livro eletrônico.

eBook gratuito o guia do sistema de registro de preços

Quando você ouve falar em Sistema de Registro de Preços, ou SRP, ou simplesmente Registro de Preços, pensa “mas o que é isso” ? É uma modalidade de licitação? É um tipo de licitação?

Não. Como o próprio nome determina, trata-se de um “Sistema” ou uma sistemática que é adotada em conjunto com uma licitação na modalidade Pregão ou Concorrência.

eBook gratuito dispensa de licitação passo a passo

A regra é sempre a Administração licitar quando precisar comprar bens, contratar serviços ou edificar obras (artigos 37, inc. XXI; 175, caput, da Lei Maior e art. 2º da Lei nº 8.666/93). Os casos de contratação direta são exceções, as quais a contratação é feita sem competitividade, respeitado claro um processo.

eBook gratuito gestão de contratos administrativos passo a passo

A definição legal de contrato administrativo (parágrafo único, art. 2º, Lei nº 8.666) considera “contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada”.

eBook gratuito Estrutura do processo de licitação

O LIVRO ELETRÔNICO APRESENTA A ESTRUTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO EM 8 PASSO.

O primeiro passo é o requerimento do objeto, que geralmente segue para o protocolo, formaliza-se o processo administrativo e então sobe para a autoridade competente autorizar e materializar a licitação. A requisição, primeiramente, é um resumo do que será comprado ou contratado. Depois, deverá ser elaborado todo o detalhamento técnico no projeto básico ou termo de referência.

eBook gratuito Estrutura do edital de licitação

O LIVRO ELETRÔNICO APRESENTA A ESTRUTURA DE CLÁUSULAS DO EDITAL

Na redação dos editais evitar palavras que envolvam juízo de valor, como por exemplo: entrega imediata, bom, mau, justo, injusto. Esses conceitos indefinidos criam dúvidas e margens para discussões.

eBook gratuito ata de registro de preços passo a passo

O LIVRO ELETRÔNICO APRESENTA A ESTRUTURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata precisará conter, no mínimo:

1) Qualificação dos fornecedores cujos preços foram registrados (vencedores);

2) O Objeto licitado e seus detalhamentos, inclusive caso a licitação tenha sido efetuada por itens, deverá constar todos os itens e vencedores. Outra forma é, na ata, mencionar o objeto de forma sucinta e clara, direcionando ao termo de referência para ter acesso aos detalhes do objeto. Nesta hipótese, deverá constar na ata, por exemplo: “objeto: aquisição de material de expediente, conforme termo de referência”.

3) As condições de execução do objeto;

4) Preço unitário e, se for o caso, tratando-se de edital..

eBook gratuito o guia do pregoeiro

As funções de pregoeiro e equipe de apoio podem ser exercidas a título exclusivo (ou seja, os funcionários assim nomeados terão dedicação exclusiva no exercício desta função) ou parcial (hipótese na qual também exercem função em outro departamento do órgão/entidade, acumulando as funções normais de seu cargo com as de pregoeiro ou equipe de apoio).

No caso da função ser exercida de forma parcial, existe a possibilidade de recebimento de uma gratificação por pregão ou por sessão, que chamamos de “jeton”. Mas cuidado: o jeton apenas será possível se existir legislação disciplinando a matéria no local onde a gratificação será instituída.

eBook gratuito participação de consórcio em licitação passo a passo

Você provavelmente já ouviu falar da associação de empresas em forma de consórcio para participar de licitações.

Nada mais é que um modo de organização entre empresas que “juntam forças” para participar de determinado procedimento licitatório e competir aquele contrato, o qual isoladamente não conseguiriam fazê-lo.

O consórcio de empresas está previsto no art. 33 da Lei nº 8.666/93.

eBook impugnação do edital licitação

O eBOOK ensina todos os detalhes sobre a impugnação do edital licitação passo a passo, todos os prazos de cada modalidade (convite, concorrência, pregão, pregão eletrônico) como os agentes públicos devem agir corretamente para evitar essas impugnações e como os fornecedores podem impugnar o edital por erros da administração pública.

eBook 7 exigências ilegais em editais de licitação

7 EXIGÊNCIAS ILEGAIS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VOCÊ PRECISA CONHECER!

eBook painel de preços do planejamento pesquisa de mercado passo a passo tutorial

Nesse Ebook você vai aprender a utilizar a ferramenta PAINEL DE PREÇOS para elaborar de forma simples e fácil sua pesquisa de mercado em licitações ou contratações diretas!

eBook painel de preços do IN 3

A partir de agora ficou estabelecido os seguintes parâmetros para confecção da pesquisa de preços:

I – PAINEL DE PREÇOS

II – CONTRATAÇÕES SIMILARES

III – MÍDIA ESPECIALIZADA

IV – FORNECEDORES

eBook Erros nas exigências de documentos de habilitação em licitações

1. PRIMEIRO ERRO: Permitir a inclusão de documento novo que deveria constar originalmente da proposta

 

2. SEGUNDO ERRO: Não permitir sanar falhas meramente formais

 

3. TERCEIRO ERRO: Permitir sanar falhas substanciais

eBook Tudo que você precisa saber sobre licitações por lote ou por item

Nesse Ebook você irá tirar todas suas dúvidas e aprenderá o mais importante sobre Licitação por item e licitação por lote, tema que gera muita confusão na área de Licitações!

É de extrema importância você conhecer bem essa diferenciação pois existe conduta que é sempre a regra (obrigatória) e a outra que só pode ser adotada com justificativa técnica.

Portanto, no planejamento da licitação, saber confeccionar a licitação em itens ou lotes não é matéria secundária, irrelevante ou a cargo da competência discricionária do agente público. Existe sempre uma linha obrigatória a ser seguida, que é a licitação por itens, apenas sendo adotada a licitação por lote em casos excepcionais devidamente justificados

eBook Licitações ilegais e nulas

É o que costumo denominar de “licitação camuflada”.

Neste e-book vamos fornecer algumas orientações (não esgotando logicamente a matéria, que é muito extensa), para que os agentes públicos responsáveis pela confecção dos editais e julgamento das licitações entendam o que é essa ilegalidade/irregularidade e saibam como evita-las, sob pena de ter sua licitação anulada.

eBook Modificações nos contratos administrativos

Sobre os problemas durante uma execução contratual, a maior quantidade de dúvidas refere-se aos aditivos contratuais.

Até que ponto é permitido efetuar ajustes nos contratos administrativos? Quais alterações são possíveis?

eBook gratuito fracionamento ilegal de despesas. Qual a solução?

O problema do fracionamento de despesa está mais evidente na Lei 8.666/93, também podendo ocorrer no regime da Lei das Estatais no caso de compra por pequeno valor.

eBook gratuito Normas específicas para compras nas licitações das estatais

A Lei 13.303/16, que inaugurou regime especial para as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias,  traz dispositivos específicos para as licitações de compras.
Esse Ebook irá abordar pontos importantes para as licitações de bens (compras e aquisições) pelas estatais.

eBook gratuito Cadastro no Sicaf Digital e atualização passo a passo

O livro eletrônico demonstra em 6 passos para fornecedores se cadastrar no Novo Sicaf Digital

eBook gratuito novos limites modalidade de licitação dispensa pequeno valor

Finalmente os valores das modalidades clássicas de licitação da Lei nº 8.666/93 e valores de dispensa (contratação direta) por pequeno valor, foram atualizados!

 

O Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018 é o responsável por tal mudança.

 

Vamos juntos entender como irá funcionar?

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