CURSO COMPLETO
DE LICITAÇÕES
26 A 30 DE NOVEMBRO
EM SÃO PAULO
CARGA HORÁRIA : 32 HORAS
VEJAM OS DEPOIMENTOS DE QUEM JÁ FEZ OS CURSOS VIANNA E CONSULTORES:
A QUEM SE DESTINA
• Aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• Aos profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• Aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.
Conteúdo Programático
MÓDULO I
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO I
MÓDULO II
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO II
MÓDULO III
• CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO
REGISTRO CADASTRAL E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO
A - REGISTRO CADASTRAL
B - DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES
MÓDULO IV
TRATAMENTO FAVORECIDO - AS LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LC 123/06 (alterada pela LC 147/14) e DECRETO 8.538/2015
- LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS, DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
- AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS – LC 123/06
ANÁLISE PRELIMINAR DA MATÉRIA
- REQUISITOS PARA ENQUADRAR UMA EMPRESA COMO ME/EPP
- BENEFÍCIOS CONSTANTES DOS ARTIGOS 42 A 45 DA LC Nº 123
- LICITAÇÕES DIFERENCIADAS (ARTIGOS 47 E 48, DA LC 123)
- Previsão dos critérios de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte e demais beneficiados no instrumento convocatório
- Consórcio Simples de microempresas e empresas de pequeno porte.
- LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
- DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
MÓDULO V
• O PREGÃO PRESENCIAL
MÓDULO VI
• O PREGÃO ELETRÔNICO
• O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO nº 7.892 DE 23/01/2013 e nº 8.250/2014)
MÓDULO VII
- RECURSOS ADMINISTRATIVOS, IMPUGNAÇÕES AO EDITAL E VIAS JUDICIAIS
- INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA IN 02 de 30/04/08 E TODAS AS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES
- O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) – LEI 12.462/2011 (JOGOS, COPAS e OLIMPÍADAS)
- NOVO ESTATUTO JURÍDICO ESTATAIS (LEI 13.303/2016)
- RECURSOS ADMINISTRATIVOS, IMPUGNAÇÕES AO EDITAL E VIAS JUDICIAIS
- INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA IN 02 de 30/04/08 E TODAS AS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES, INCLUINDO A IN 06/2013
- O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) – LEI 12.462/2011 (JOGOS, COPAS e OLIMPÍADAS)
- NOVO ESTATUTO JURÍDICO DAS ESTATAIS (LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016)
- Inovações nas licitações e contratos das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias pela Lei nº 13.303/2016
- Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/novembro/2011)
MÓDULO VIII
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA GESTÃO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXECUÇÃO, INEXECUÇÃO E REVISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROFESSORES
ALEXANDRE MAURO PRADO
1. Advogado especialista e instrutor na área das licitações e contratos administrativos;
2. Professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação;
3. Instrutor da Escola de Administração Fazendária -ESAF/MF – Curso de Direito Administrativo ;
4. Fiscal e instrutor da Agência Nacional de Transportes Terrestres –ANTT;
5. Coordenador Geral de Pós-graduação da UNIABEU/RJ;
6. Membro de banca de concursos –ESAF;
7. Ministra regularmente cursos na área das licitações e contratações administrativas por todo o Pais.
RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA
1. Advogado sócio do escritório Casquel, Nasser e Ribas Advogados.
2. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional
3. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
4. Professor de Direito do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor de Direito da Faculdade Damásio de Jesus (licenciado).
5. Professor da Escola Paulista de Direito - EPD
6. Ex-Professor de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN.
7. Ex-Secretário-Executivo da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP.
8. Ex-Chefe de Gabinete e Ex-Assessor Jurídico da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo – CSPE.
9. Autor dos livros:
a) “Licitação com micros e pequenas empresas” – Ed. Route – 2015 – São Paulo.
b) “Procedimento Sumaríssimo (Comentários à Lei nº 9.957/2000) e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas”
c) “Manual de Licitações Públicas – Uma abordagem prática e sem mistérios”
d) “A nova modalidade de Licitação: Pregão”
e) “A modalidade de licitação Pregão – Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico”
f) “Introdução ao Curso de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas”
g) “Curso de Direito Administrativo para concursos” (prelo)
h) “Licitações Públicas: Lições essenciais” (prelo).
10. Foi membro de Comissões Permanentes e Especiais de Licitação e pregoeiro do Estado de São Paulo.
Material Didático
1. Material Didático:
• Apostila de acompanhamento contendo:
a) cópia das projeções;
b) check list da licitação.
• Apostila de Legislação Vianna, contendo toda a legislação sobre a matéria.
• Bloco de rascunho, pasta e caneta;
2. Um LINK com os “Estudos Complementares Relevantes”;;
3. Um livro sobre o tema Licitações;
4. Kit de Higiene Bucal Vianna;
5. Coffee-Break (oito);
6. Almoço (três) nos dias 27, 28 e 29/novembro/2018;
7. Certificado de Conclusão.
Hotel de Realização do Curso:
Hotel TRYP São Paulo Paulista
FICA NO CENTRO DE TUDO
O TRYP São Paulo Paulista recebeu o Certificado de Excelência Trip Advisor 2013.
Aninhado no centro financeiro e de entretenimento de São Paulo, o nosso hotel TRYP São Paulo Paulista tem ao seu alcance uma zona comercial sensacional, cozinha internacional gourmet, animada vida noturna e tudo o que vale a pena em São Paulo. Fique por dentro dos locais de interesse com a ajuda do pessoal especializado do nosso hotel de São Paulo, Brasil, perto da Avenida Paulista.
Do nosso design moderno e elegante às nossas suites espaçosas, o nosso hotel de São Paulo, Brasil, exibe os pormenores especiais que tornam uma estadia inesquecível. Planeie o seu dia com acesso a Wi-Fi grátis e encha-se de energia com o nosso excelente pequeno-almoço bufete. É fácil exercitar-se no nosso ginásio e a nossa piscina e sauna são perfeitas para relaxar após um longo dia. Faça um brinde à noite, com um cocktail no nosso bar, depois jante no nosso restaurante antes de uma saída noturna. O espaço de reuniões significa que pode trabalhar com facilidade.
MERGULHA EM CULTURA
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COZINHA AGRADÁVEL E ENTUSIASMANTE
Descontraia no nosso lounge e delicie-se com pratos deliciosos no nosso hotel de São Paulo, Brasil. Tome uma bebida e aprecie a resplandecente linha do horizonte do Terraço Itália, um restaurante num arranha-céus. Saboreie autênticos pratos brasileiros no Bar Brahma, acompanhados com um chope, uma cerveja de pressão, enquanto ouve música. Sinta a febre do samba e exiba os seus melhores passos no Salve Simpatia, ou ouça música ao vivo nos clubes na boémia Vila Madalena.
SEMPRE PRONTO PARA OS NEGÓCIOS
O nosso hotel de São Paulo dispõe de salas para reuniões e equipamento audiovisual.
Art 82. É proibida a hospedagem de crianças ou adolescentes em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congénere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
COMODIDADES DO HOTEL
Quartos modernos e confortáveis
Localizado na área de finanças, negócios e serviços
A um bloco da Av. Paulista e junto ao metro
Suites Penthouse
Pequeno-almoço de bufete
Acesso à Internet com e sem fios de alta velocidade grátis
Serviço personalizado
