CURSO COMPLETO

DE LICITAÇÕES

15 A 19 DE JULHO 2019

 

EM SÃO PAULO

CARGA HORÁRIA : 32 HORAS

VEJAM OS DEPOIMENTOS DE QUEM JÁ FEZ OS CURSOS VIANNA E CONSULTORES:

A QUEM SE DESTINA

• Aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• Aos profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• Aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.

 

FOTOS DA SALA ONDE SERÁ REALIZADO ESTE CURSO: (Fotos do nosso últimos cursos Completo de Licitações)

Conteúdo Programático

 

MÓDULO I
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO I

 

MÓDULO II

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO II

 

MÓDULO III

• CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO


REGISTRO CADASTRAL E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO

 

A - REGISTRO CADASTRAL

B - DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES

 

MÓDULO IV

ŸTRATAMENTO FAVORECIDO - AS LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LC 123/06 (alterada pela LC 147/14) e DECRETO 8.538/2015

Ÿ- LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS, DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

- AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS – LC 123/06

ANÁLISE PRELIMINAR DA MATÉRIA

- REQUISITOS PARA ENQUADRAR UMA EMPRESA COMO ME/EPP

- BENEFÍCIOS CONSTANTES DOS ARTIGOS 42 A 45 DA LC Nº 123

- LICITAÇÕES DIFERENCIADAS (ARTIGOS 47 E 48, DA LC 123)

- Previsão dos critérios de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte e demais beneficiados no instrumento convocatório

- Consórcio Simples de microempresas e empresas de pequeno porte.

- LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

- DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

 

MÓDULO V

• O PREGÃO PRESENCIAL

 

MÓDULO VI

• O PREGÃO ELETRÔNICO
• O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO nº 7.892 DE 23/01/2013 e nº 8.250/2014)

 

MÓDULO VII

-Ÿ RECURSOS ADMINISTRATIVOS, IMPUGNAÇÕES AO EDITAL E VIAS JUDICIAIS

Ÿ- INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA IN 02 de 30/04/08 E TODAS AS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES

Ÿ- O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) – LEI 12.462/2011 (JOGOS, COPAS e OLIMPÍADAS)

Ÿ- NOVO ESTATUTO JURÍDICO ESTATAIS (LEI 13.303/2016)

- RECURSOS ADMINISTRATIVOS, IMPUGNAÇÕES AO EDITAL E VIAS JUDICIAIS

- INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA IN 02 de 30/04/08 E TODAS AS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES, INCLUINDO A IN 06/2013

- O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) – LEI 12.462/2011 (JOGOS, COPAS e OLIMPÍADAS)

- NOVO ESTATUTO JURÍDICO DAS ESTATAIS (LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016)

- Inovações nas licitações e contratos das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias pela Lei nº 13.303/2016

- Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/novembro/2011)

 

MÓDULO VIII

ŸCONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA GESTÃO

ŸCONSIDERAÇÕES INICIAIS

APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXECUÇÃO, INEXECUÇÃO E REVISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO


 

Características deste curso Vianna:

 

- 1 semana de curso intensivo

- Capacitação profissional em licitações e contratos administrativos

- Este curso vem sendo desenvolvido pela Vianna e Consultores há 30 anos

- Nossos professores são selecionados a dedo, pela diretoria e ministram realmente um show em nossos treinamentos, fazendo com que nossos cursos tenham avaliação do cliente superior a 9,5 em TODAS avaliações de satisfação de nossos clientes.

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PROFESSOR ALEXANDRE MAURO PRADO

1. Advogado especialista e instrutor na área das licitações e contratos administrativos;
2. Professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação;
3. Instrutor da Escola de Administração Fazendária -ESAF/MF – Curso de Direito Administrativo ;
4. Fiscal  e instrutor da Agência Nacional de Transportes Terrestres –ANTT;
5. Coordenador Geral de Pós-graduação da UNIABEU/RJ;
6. Membro de banca de concursos –ESAF;
7. Ministra regularmente cursos na área das licitações e contratações administrativas por todo o Pais.

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA

1. Advogado sócio do escritório Casquel, Nasser e Ribas Advogados.
2. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional
3. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
4. Professor de Direito do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor de Direito da Faculdade Damásio de Jesus (licenciado).
5. Professor da Escola Paulista de Direito - EPD
6. Ex-Professor de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN.
7. Ex-Secretário-Executivo da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP.
8. Ex-Chefe de Gabinete e Ex-Assessor Jurídico da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo – CSPE.
9. Autor dos livros:
     a) “Licitação com micros e pequenas empresas” – Ed. Route – 2015 – São Paulo.
     b) “Procedimento Sumaríssimo (Comentários à Lei nº 9.957/2000) e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas”
     c) “Manual de Licitações Públicas – Uma abordagem prática e sem mistérios”
     d) “A nova modalidade de Licitação: Pregão”
     e) “A modalidade de licitação Pregão – Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico”
     f) “Introdução ao Curso de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas”
     g) “Curso de Direito Administrativo para concursos” (prelo)
     h) “Licitações Públicas: Lições essenciais” (prelo).
10. Foi membro de Comissões Permanentes e Especiais de Licitação e pregoeiro do Estado de São Paulo.

Material Didático


1. Material Didático:
• Apostila de acompanhamento contendo:

a) cópia das projeções;

b) check list da licitação.

• Apostila de Legislação Vianna, contendo toda a legislação sobre a matéria.
• Bloco de rascunho, pasta e caneta;
2. Um link com os “Estudos Complementares Relevantes”;;

3. Um livro sobre o tema Licitações;

4. Kit de Higiene Bucal Vianna;

5. Coffee-Break (oito);

6. Almoço (três) nos dias 16, 17 e 18/JULHO/2019;
7. Certificado de Conclusão.

Hotel de Realização do Curso:

 

Hotel Belas Artes SP Paulista - Managed by AccorHotels

Rua Frei Caneca, 1199 Bairro da Consolação

São Paulo

Hotel Belas Artes SP Paulista - Managed by AccorHotels

 

O Hotel Belas Artes SP Paulista está localizado no coração de São Paulo, a duas quadras da Avenida Paulista. Sua viagem a negócios ou a lazer será ainda mais agradável em quartos amplos e confortáveis com ar-condicionado, internet wi-fi grátis, TV a cabo, cofre, minibar, mesa de trabalho e secador de cabelo. Desfrute deliciosas refeições e drinks no elegante Restaurante Belas Artes, no Lounge Bar e com o serviço de quarto 24 horas. O hotel conta também com academia, estacionamento e salas de reuniões.

 

Hospede-se na Rua Frei Caneca a 200 metros da estação de metrô Consolação. Visite o Museu de Arte de São Paulo (MASP) e os pontos turísticos do Centro Histórico de São Paulo. Conheça os diversos restaurantes, bares, salas de cinema e teatros da região. Aproveite para ir às compras nos shopping centers próximos, como o Shopping Frei Caneca e o Shopping Center 3. Há importantes hospitais nos arredores do hotel, como Hospital Sírio Libanês, Maternidade Pró Matre e Hospital das Clínicas.

Coordenadores deste curso:

Mario Vianna

CEO e Fundador da Vianna e Consultores desde 1989

 

Com 40 anos de experiência na área de Licitações e Contratos, Atuou nos anos 80 como educador na área de licitações e contratos na Telefônica, antiga Telesp. Em 1989 fundou a Vianna e Consultores, onde se dedica todos os dias, para melhorias em seus cursos completos de licitações.

 

 

Flavia Vianna

Coordenadora Geral da Vianna

 

Dra. Flavia Vianna atua há mais de 20 anos na área de licitações públicas é um dos maiores nomes da literatura das licitações públicas, com centenas de artigos publicados e dezenas de livros na área das licitações públicas. Clique Aqui para conheçer ela melhor em nosso Canal do YouTube

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© Vianna & Consultores 2019                 Tel 11 - 4229.5504                                                   email : vianna@viannaconsultores.com.br                                                                                 

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